Na manhã de hoje, 06 de novembro, dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo de Belém do Pará, tornou público durante coletiva de imprensa, uma série de novidades para todos os católicos do Pará; uma nova Província Eclesiástica, com criação de Arquidiocese; uma Prelazia elevada a Diocese; e a criação de uma nova Prelazia. São frutos da recente Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia, que ocorreu no mês de outubro na Santa Sé.

Na divulgação realizada pela Santa Sé, às 12h (horário local) e 8h em Belém, o Papa Francisco anuncia que, na data de hoje, cria a Província Eclesiástica de Santarém, elevando a Diocese à condição de Arquidiocese e Sede da nova Província. Para a arquidiocese, o Santo Padre nomeou Dom Irineu Roman, da Congregação de São José – também conhecida por Josefinos de Murialdo, como o primeiro Arcebispo Metropolitano.

A instalação da nova arquidiocese e a posse de Dom Irineu Roman será no dia 2 de fevereiro, Festa da Apresentação do Senhor, às 9h, na Paróquia São Francisco de Assis, no bairro do Caranazal, em Santarém (PA).

A recente província terá como sufragâneas (dependentes): a Diocese de Óbidos-PA; a nova Diocese do Xingu-Altamira, com sede em Altamira-PA, até então prelazia, a ser elevada diocese em 1º de fevereiro. Mantém como Bispo Dom João Muniz Alves, O.F.M; Também fará parte da nova circunscrição a Prelazia de Itaituba-PA, que tem como bispo Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm, e a nova Prelazia do Alto Xingu-Tucumã.

 

Hoje também é criada a nova Prelazia do Alto Xingu-Tucumã, com sede em Tucumã-PA, a ser instalada no dia 9 de fevereiro, e contará como o primeiro Bispo Prelado, Frei Jesús María López Mauleón OAR, que será ordenado bispo no dia 29 de dezembro, em Fortaleza-CE.

A partir da nova criação, as Províncias Eclesiásticas de Belém do Pará e de Santarém passam a dividir geograficamente o Estado do Pará, sendo que a Arquidiocese de Belém passará a ter 8 dioceses e 1 prelazia. Já Santarém passa a ter 2 dioceses e 2 prelazias.

ENTENDA OS TÍTULOS E NOMENCLATURAS

Padre Silvestre Sales* detalha sobre o título de bispo e suas funções na Igreja Católica, bem como as diferenças entre Arquidiocese, Diocese e Prelazia:

Os Bispos e sua função na Igreja Católica

Os Bispos, como legítimos sucessores dos Apóstolos, recebem do próprio Deus a missão de santificar, ensinar e governar a porção do Povo de Deus a eles confiada, em comunhão com o Papa – cum Petro et sub Petro –, no colégio episcopal, zelando por toda a Igreja. Como sacerdote, mestre e pastor de seu rebanho, cabe ao bispo presidir, em nome de Deus, a sua Diocese, em favor de todo o Povo de Deus. O Bispo possui a plenitude do sacramento da Ordem e, distribui as graças de Deus, garantindo na Igreja local os dons da graça recebido do próprio Senhor. Logo, ordena para o serviço de Deus os diáconos e presbíteros, confere o sacramento da Confirmação e, com a colaboração de seus sacerdotes, apascenta todos os fiéis confiados a seu pastoreio (cf. cân. 375). O Bispo é, na Igreja particular, o centro da comunhão em Cristo. 

Prelazia

A prelazia é uma porção do povo de Deus em um determinado território, “cujo cuidado, por circunstâncias especiais, é confiado a um prelado […], que a governa como seu próprio pastor, à semelhança do Bispo Diocesano” (cân.  370). A Prelazia, por ainda não possuir as condições necessárias para ser constituída como Igreja Diocesana, é confiada a um Bispo Prelado, pertencente a uma congregação religiosa, que, com seus confrades, exerce o cuidado pastoral desta parcela do povo de Deus.

Diocese

Diocese é “uma porção do povo de Deus confiada ao pastoreio do Bispo com a cooperação do presbitério, de modo tal que, unindo-se ela ao seu pastor e, pelo Evangelho e pela Eucaristia, reunida por ele no Espírito Santo, constitua uma Igreja particular” (cân. 369). É, portanto, a Igreja local de uma região geograficamente determinada que está sob o cuidado pastoral de seu próprio Bispo, com seu próprio presbitério.

Arquidiocese

Entre as Dioceses, há algumas que, por sua antiguidade e importância, recebem do Papa o título de Arquidioceses (do grego “arché”, significa “princípio”, “início”, “a mais antiga”), geralmente, uma grande Metrópole. Cada Arquidiocese, portanto, exerce a primazia sobre as demais Dioceses de sua região (Província Eclesiástica). 

Cada Arquidiocese tem como autoridade máxima um Arcebispo (ou Metropolita), que, sacramentalmente, é um Bispo como os demais, porém, por estar à frente de uma Arquidiocese, tem também autoridade e precedência de honra sobre os demais Bispos de sua Província Eclesiástica.

* O autor é mestre em Direito Canônico, reitor do Seminário Diocesano de Castanhal e professor na Faculdade Católica de Belém.