por Marcelo Santos / Coordenador da CJP Arquidiocesana

Foi realizado neste sábado, 18, nas dependências do Colégio São Raimundo Nonato, no município Santarém, o 5° módulo da EFP – Escola Fé e Política “Santo Oscar Romero”, da turma da Zona Urbana, com a disciplina “Compromisso Cristão e Espaço de Atuação”, ministrada pelo Pe. Edilberto Sena. A disciplina deste módulo teve por objetivo discutir o que é Fé e Política, o entendimento real do significado de ser cristão e reflexões sobre a presença dos cristãos na história e na Amazônia.

A EFP está contando ainda com a visita de Marcos Vinicius Freitas Reis, da Diocese de Macapá e representante na Região Norte da Comissão Executiva do CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara”, organismo da CNBB, a qual a EFP Santo Oscar Romero está vinculada nacionalmente. Marcos Vinicius está realizando visitas às Escolas da Região Norte com o intuito de conhecer melhor a realidade de cada local e levar informações concretas para o CEFEP sobre as atividades das Escolas. “Para mim foi um momento de muito aprendizado. Pude conhecer nova realidade da Escola de Fé e Política na Amazônia. Conhecer lideranças que sonham com uma Igreja mais sinodal, voltada para os marginalizados e que preserva os princípios de Jesus. No módulo conduzido pelo Pe. Edilberto Sena discutimos muito a atual realidade da Igreja”, destacou Marcos Vinícius.

A EFP teve continuidade neste domingo, 19, com seu 6º módulo, tendo por disciplina “Mecanismos Jurídicos de Fiscalização e de Acompanhamento das Políticas Públicas Locais”, ministrada pela Dra. Lilian Braga, Promotora de justiça do MPPA e parceira da CJP nas atividades realizadas pela Comissão.

O encontro reuniu lideranças comunitárias que se inscreveram para cursar a escola ainda no início de 2024, são cidadãs(os) engajadas(os) no fortalecimento da cidadania ativa e da justiça social à luz da Palavra de Deus.

Formação em cidadania ativa

A disciplina abordou aspectos fundamentais da fiscalização e do acompanhamento das políticas públicas, destacando o papel da sociedade civil e dos instrumentos jurídicos disponíveis para garantir transparência e eficiência na gestão pública. Entre os temas discutidos, destacaram-se:

• A Constituição Federal de 1988, com seus dispositivos que garantem a transparência e a participação popular, como o Art. 5º, XXXIII, que assegura o direito de acesso à informação pública;

• O papel das Leis Orgânicas Municipais, que regulamentam questões locais e incluem mecanismos de controle social, como audiências públicas e conselhos de políticas públicas;

• A atuação de instituições como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, essenciais na fiscalização do uso de recursos públicos;

• O uso de ferramentas tecnológicas, como o Portal da Transparência e aplicativos de denúncia, que têm ampliado as possibilidades de participação da população no controle social.

Ensinamentos cristãos como inspiração

A disciplina também reforçou a dimensão ética e espiritual da fiscalização das políticas públicas, à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo. Textos bíblicos como Isaías 1,17 – “Defendam os direitos do órfão, e pleiteiem a causa das viúvas” – e Mateus 5, 6 – “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça” – foram citados para inspirar os participantes na luta por uma sociedade mais justa e solidária.

Participação da comunidade

Durante o encontro formativo, foram apresentados estudos de caso que ilustraram como a fiscalização cidadã tem gerado resultados concretos.

Exemplos de ações bem-sucedidas em áreas como saúde, educação e meio ambiente foram destacados, incentivando os participantes a se engajarem em suas comunidades.

A Dra. Lilian Braga destacou a importância do envolvimento comunitário e a necessidade de que cidadãos e lideranças sejam proativos no acompanhamento das políticas públicas. “A fiscalização não é apenas uma obrigação jurídica, mas um ato de amor ao próximo e compromisso com o bem comum”, afirmou.

Encerramento

O módulo finalizou as atividades, iniciadas ainda em 2024, da turma da Zona Urbana da Escola de Fé e Política, com um momento celebrativo que uniu oração, reflexão e planejamento de ações futuras. Os participantes se comprometeram a aplicar os conhecimentos adquiridos em suas comunidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais ética, participativa e solidária.

Ao final de todas as turmas da EFP Santo Oscar Romero os cursistas elaboram um projeto de intervenção comunitário, para praticarem o que aprenderam em suas Comunidades. Como atividade final, esta turma, em específico, terá como ato concreto a responsabilidade de organizar e ficar à frente da próxima turma da Zona Urbana que tem suas inscrições e início programados para o primeiro semestre de 2025.

Agradecimentos da Coordenação

“Gostaríamos de agradecer cada cursista que tirou um pouco do seu tempo e se dispôs a agregar mais conhecimento ao longo desses 6 módulos, durante todo o ano de 2024 até agora no início de 2025, assim como cada Região que colaborou financeiramente para a execução desta turma”, destacou Marcelo Santos, coordenador da CJP. Ele aproveitou também para agradecer alguns parceiros, “não podemos deixar de agradecer a Paróquia de N. Sra. de Fátima que foi a primeira a acolher esta turma, desde sua aula inaugural. Logo após, quando precisamos mudar de local, o Colégio São Raimundo Nonato passou a nos receber de braços abertos, a quem nós agradecemos em nome das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo (ASC). Por fim, mas não menos importante, agradecer a todas as assessoras e assessores que contribuíram com seu vasto conhecimento para engrandecer o sucesso da Escola, e a Arquidiocese de Santarém por sempre estar conosco divulgando as atividades da Escola”, completou.

A Escola de Fé e Política “Santo Oscar Romero” reafirma sua missão de formar cidadãos conscientes e engajados, inspirados pelos valores do Evangelho e pela luta pela justiça social.