A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil iniciou o processo de construção de um novo estatuto. A ideia é que sua estrutura e funcionamento reflitam o rosto da Igreja nos dias de hoje, reconhecendo a necessidade ser sinodal e missionária. São seis etapas que devem ser concluídas com a discussão e aprovação do texto, durante a 58ª Assembleia Geral da entidade, no próximo ano, e uma última fase, referente à aprovação do novo estatuto pela Santa Sé.

“O novo Estatuto deverá refletir uma Igreja que reconhece a necessidade ser sinodal e missionária, sabendo que essas duas características não se excluem nem se sobrepõem, mas se completam indispensavelmente. Num mundo cada vez mais plural, em que a pessoa e a mensagem de Jesus Cristo necessitam ser incansavelmente anunciadas, torna-se indispensável que a Igreja acolha em suas estruturas as diversas realidades, pois a missão exige a sinodalidade. Num mundo cada vez mais polarizado, onde as diferenças, além de nem sempre serem valorizadas, correm o risco de se tornar inimizades, a contínua busca de um caminhar em comum em meio às diferenças torna-se condição para o testemunho missionário”, explica o documento enviado aos bispos para a primeira etapa de construção do estatuto.

“Estamos com a enorme tarefa de renovação estatutária. O tempo urge, a pandemia nos empurrou ainda mais velozmente a pensarmos o horizonte de nosso funcionamento”, afirmou o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, na última reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep).

E realmente há uma ideia de urgência para responder às muitas mudanças no mundo e a complexidade dos tempos atuais. O bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, fala de um processo “denso e condensado” e recorda que o último estatuto da entidade é de 2002 e, de lá pra cá, a Igreja ganhou novos referenciais em sua atuação pastoral, como o Documento de Aparecida, de 2007, e o próprio pontificado do Papa Francisco. Estes dois acontecimentos também apontam para a proposta da CNBB em relação à sinodalidade e à missão.

“Diante de tantas mudanças no mundo, do fortalecimento da consciência missionária e de princípios contemporâneos para a gestão, é hora de dar continuidade ao processo iniciado em 2017”, explica a comissão que prepara o processo de construção do novo estatuto.

Etapas

O processo foi iniciado em julho com a produção de material de reflexão. O documento já foi encaminhado para os bispos com tópicos para a reflexão a partir das principais ideias que norteiam a construção do novo estatuto, como “Uma Igreja cada vez mais sinodal”, “Uma Igreja cada vez mais missionária” e aspectos prioritários para desempenhar a missão da Igreja, com destaque para a formação integral, a gestão pastoral e comunicação e diálogo estratégicos com a sociedade.

A segunda etapa do processo será a reflexão, em blocos regionais, dos tópicos presentes no material enviado aos bispos. Estes deverão enviar as contribuições para seus respectivos regionais. Em seguida, os secretários executivos vão sistematizar as contribuições nos blocos estabelecidos.

Em reunião virtual na manhã de quarta-feira, 26 de agosto, os secretários executivos dos regionais da CNBB partilharam suas impressões sobre o material, discutiram a composição dos blocos regionais, considerando aspectos geográficos e também o número de dioceses. Também puderam tirar dúvidas sobre o processo de construção do novo estatuto.

Reunião do secretário-geral e do secretário adjunto de pastoral com os secretários executivos dos regionais

Construção e aprovação

A partir da quarta etapa do processo, parte-se da reflexão para a formulação. Primeiro, a jurídico-canônica, entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Em seguida, em fevereiro, a apresentação da proposta estatutária e regimental aos bispos, com nova participação dos blocos regionais. Em março, haverá o aprimoramento redacional jurídico-canônico e submissão à prévia aprovação do Conselho Permanente.

Prevista para abril de 2021, a 58ª Assembleia Geral da CNBB irá fazer a discussão final e aprovação do novo estatuto. Para o mesmo entrar em vigor, é necessária a sétima etapa do processo, que é a aprovação pela Santa Sé.