As dioceses brasileiras deverão criar em suas estruturas o Serviço Diocesano de Proteção da Criança, do Adolescente e das Pessoas Vulneráveis, uma ação articulada a partir da orientação do Papa Francisco para que a Igreja católica assuma essa responsabilidade. O ponta pé inicial foi dado em reunião de bispos, padres e leigos realizada na terça-feira, 15, na sede do Regional Norte 2, em Belém, e outras regionais de forma virtual. Até o final do ano, será apresentada uma proposta de diretrizes a serem adotadas para garantir a efetividade do trabalho.
A iniciativa foi articulada pelo Regional Norte 2 em parceria com a CNBB nacional, o Regional Sul 4, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente e Pessoas Vulneráveis, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e o Núcleo Lux Mundi. A intenção é envolver todas as regionais e suas dioceses através de novos encontros e formações.
O bispo de Tefé (AM), Dom José Altevir, explica que o projeto atende orientação do Papa Francisco para que a Igreja católica adote mecanismos que assegurem um ambiente saudável para as crianças, os adolescentes e as pessoas vulneráveis. E que as denúncias sejam ouvidas e averiguadas, com tratamento rigoroso, mas também misericordioso.
Dom Altevir conta que pretendia criar um projeto piloto em Cametá, onde atuou até este mês de março, mas a proposta se ampliou durante conversa com os demais bispos. Agora, a meta é que pelo menos 50% de todas as dioceses e congregações religiosas do país tenham seus serviços de proteção constituídos em dois anos.
“É uma obrigação nossa cuidar dos indefesos, partindo do Evangelho de Jesus Cristo. Jesus disse deixai vir a mim as criancinhas. Se não oferecemos uma segurança para essas crianças, como é que vamos cumprir o mandado de Jesus? A igreja deve ter esse cuidado desde a formação, no seminário. O Papa Francisco vem exigindo da gente que tenha esse cuidado com as vítimas e que tenha esse processo, com cuidado para ser essa mãe misericordiosa que olha para o abusado e para o abusador. A gente precisa saber como encaminhar isso”, disse Dom Altevir.
O secretário da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, padre Andrew Small, observou que a Igreja precisa ter clareza, transparente e organização. Essas são condições para que os casos não sejam tratados de forma improvisada, gerando crises que afetam a credibilidade institucional.
O Núcleo Lux Mundi auxiliará na organização dos trabalhos de instalação do serviço nas estruturas pastorais, dioceses e congregações religiosas através da sistematização de medidas de segurança e proteção do público alvo. A pedido do Papa, a entidade coordena e ajuda a facilitar a organização dos trabalhos, além de atuar na capacitação das equipes diocesanas que deverão ter religiosos e leigos.
A iniciativa também conta com a assistência da Comissão Pontifícia de Proteção do Menor (de Roma). A instituição pertence à Cúria Romana da Igreja Católica e foi estabelecida pelo Papa Francisco em 2013 com a missão de propor iniciativas para proteger as crianças, os adolescentes e os adultos vulneráveis, garantindo mecanismos civis e canônicos de combate aos abusos.
Experiência – O presidente do Regional Sul 4 e bispo referencial da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente e Pessoas Vulneráveis, Dom Francisco Bach, relatou parte da experiência acumulada em Joinvile. Ele enfatizou a obrigação da Igreja denunciar os casos que identificar e citou a possibilidade das dioceses terem as portas abertas para que as vítimas se sintam seguras a relatar o abuso.
O professor de Teologia Moral e Bioética da PUC Paraná, Mário Sanches, fez uma contextualização do tema de violência contra crianças, com dados estatísticos sobre a violência (15 milhões de adolescentes já relataram terem sido abusados, segundo a Unicef) e análises de especialistas sobre os perfis das vítimas de abuso e dos abusadores, como a faixa etária.
Sanches propõe uma pesquisa junto ao clero para aprofundar o assunto. Ele defendeu que a Igreja deixe de olhar para o tema como tabu e se aprofunde no estudo científico do problema para poder tratá-lo. Para o professor, a criação do serviço já é uma ação importante nessa direção.
“Esse encontro nos enche de esperança e nos aponta caminhos concretos para que possamos avançar para proteger as crianças”, afirma Dom Altevir ao informar que o próximo passo será realizar uma formação regional.