por Diocese de Óbidos
A Diocese de Óbidos, através da Associação Beneficente Emaús, coordenada pela Cáritas Diocesana, está promovendo Rodas de Conversas sobre Erradicação do Trabalho Infantil, em 4 Escolas do Município de Óbidos.
Os servidores do Centro Educacional Bom Pastor, Creche Emaús, Escola Municipal Inglês de Souza e a Escola Municipal Raimundo Cardoso de Araújo, participaram de Rodas de Conversas sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, nesse sentido, foi trabalhado a data do dia 12 Junho, que foi instituído no Brasil como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil por meio da lei 11.542, de 12 de novembro de 2007. Desse modo, cabe a todos nós, atuarmos como protagonistas na eliminação do trabalho infantil e no fortalecimento da rede de proteção social a crianças e adolescentes!
Trabalho infantil é toda forma de serviço realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, antes de completar 14 anos, não pode trabalhar em hipótese alguma. O trabalho, quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos, oque envolve uma série de regras. Neste caso, deve ser supervisionado e combinado entre rendimento e frequência escolar. Aos 16 anos, é permitido, mas se for trabalho noturno, perigoso e insalubre, a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre Trabalho Infantil, com dados de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.
Lembre-se: Violências contra Crianças e Adolescentes devem ser denunciadas por meio do Disque 100!
