Desde 2011, os encontros acontecem no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, em Aparecida (SP), e reúnem cardeais, arcebispos, bispos diocesanos e auxiliares, coadjutores, além dos bispos eméritos e representantes de organismos e pastorais da Igreja que são convidados.
Segundo o Estatuto Canônico e o Regimento da CNBB, a Assembleia Geral é o “órgão supremo da CNBB, expressão e realização maior do afeto colegial, da comunhão e corresponsabilidade dos Pastores da Igreja no Brasil”, e tem a finalidade de realizar os “objetivos da CNBB, para o bem do povo de Deus” (art. 27). E, para fazer “crescer a comunhão e a participação” (art. 28).
Sobre os assuntos abordados nela, o Documento indica que “a Assembleia Geral trata de assuntos pastorais de ordem espiritual e de ordem temporal e os problemas emergentes da vida das pessoas e da sociedade, sempre na perspectiva da evangelização” (art. 29).
O regimento atribui ainda ao Conselho Permanente, órgão de orientação e acompanhamento da atuação da CNBB e dos organismos a ela vinculados, a incumbência de “determinar a pauta para a Assembleia Geral” (art. 90). Em 2018, por exemplo, a 56ª Assembleia Geral trouxe como tema central “Diretrizes para a Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil”. Realizada em Aparecida (SP), de 10 a 20 de abril de 2018, seu texto do tema central percorreu um longo caminho.
Participam com direito à voz e voto todos os bispos na ativa em todas das 278 circunscrições católicas no Brasil. Os eméritos também participam sem direito ao voto mas com capacidade de contribuir na reflexão sobre a caminhada da Igreja a partir de suas experiências. Um levantamento divulgado dia 26 de março deste ano pelo professor da PUC SP, Fernando Altemeyer Junior, aponta o número de 474 bispos católicos vivos, sendo 309 na ativa e 165 eméritos.
A cada 4 anos, acontecem as assembleias eletivas, nas quais o episcopado brasileiro escolhe nova presidência para a CNBB e para as Comissões Episcopais Pastorais que colaboram no trabalho de evangelização desenvolvido pela entidade.
57ª AGCNBB
Em 2019 aconteceu a 57ª Assembleia Geral (AG) dos Bispos do Brasil de 1º a 10 de maio de 2019, no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida do Santuário Nacional de Aparecida (SP). Na ocasião, a AG teve a tarefa central de atualizar as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (DGAE) da Igreja no Brasil para o quadriênio 2019 a 2023.
Estruturadas a partir da concepção da Igreja como “Comunidade Eclesial Missionária”, as Diretrizes aprovadas convidam todas as comunidades de fé a abraçarem e vivenciarem a missão como escola de santidade.
Na apresentação da publicação, a presidência da CNBB ressalta que as diretrizes são o caminho encontrado para responder aos desafios do Brasil, “um país que, na segunda década deste século XXI, experimenta grandes transformações em todos os sentidos”. A introdução da publicação defende que as diretrizes constituem uma das expressões mais significativas da colegialidade e da missionariedade da Igreja no Brasil.
Especificidades da 58ª AGCNBB
A 58ª Assembleia Geral do episcopado brasileiro pela primeira vez será realizada em um formato virtual, de 12 a 16 de abril com atividades nos períodos de manhã e tarde. O tema central diz respeito ao Pilar da Palavra proposto pelas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE 2019-2023). Mesmo sem a possibilidade de votação de um documento, será debatido o tema “Casas da Palavra – Animação bíblica da vida e da pastoral nas comunidades eclesiais missionárias” e também diversos outros assuntos relacionados à atuação da Igreja Católica no Brasil.
O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, afirma que a proposta do tema não é fazer um estudo teórico, pois para a Igreja, a teoria já está muito clara. “Não dá para ser cristão sem a Palavra de Deus. O problema é o como!”, disse.
Dom Joel enumera as dificuldades quanto ao formato virtual. A primeira delas, segundo o bispo, diz respeito às votações. Ele explica que a legislação canônica geral e a legislação própria da Conferência da CNBB, não permitem que se realize votações de modo virtual. “Não se garante, por exemplo, o sigilo e em algumas situações, como o tema central, não há possibilidade de debater, replicar, apresentar emendas e sustentar ideias diante do plenário”, aponta.
Frente a esse limite, dom Joel explica que a presidência da CNBB, ouvindo a Comissão de canonistas e seu Conselho Permanente, optou por realizar uma Assembleia sem votações que impliquem alterações ou consequências de natureza legislativa para a Conferência. Por outro lado, ele destaca que as votações de natureza pastoral poderão ocorrer, como acontece normalmente sobre as mensagens que a Conferência envia ao povo brasileiro. Uma outra dificuldade é quanto a realização das reuniões reservadas das quais participam apenas os bispos.
Por isso, a ideia é que na 58ª Assembleia Geral seja produzido um documento com ajuda para as dioceses levarem adiante a animação bíblica da vida e da pastoral. Entre as perguntas que o Documento buscará responder está a questão dos problemas enfrentados hoje quando se lida com a Palavra de Deus; como a Leitura Orante pode ser utilizada na vida pessoal e comunitária, entre outras. “Nossa proposta é que seja um material pequeno, de linguagem, conteúdo e custo acessível”, finaliza dom Joel.
