por Aritana Aguiar / Ascom da Arquidiocese de Santarém

O Seminário Nacional “Plantas Medicinais, Fitoterápicos e COP30: Justiça Social, Saberes e Territórios da Floresta”, realizado nos dias 31 de julho e 1º de agosto em Santarém, foi um espaço de diálogo entre saberes tradicionais e científicos. O evento destacou o uso das plantas medicinais como prática ancestral de cuidado e saúde, valorizando experiências como o projeto FarmaFittos, e refletiu sobre a importância de integrar esses conhecimentos às políticas públicas do SUS. Também foram discutidos caminhos para a construção de um posicionamento amazônico diante da COP30.

A iniciativa foi realizada pela Arquidiocese de Santarém, por meio da Cáritas, pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em parceria com a Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA.

Este evento contou com a presença de participantes de Santarém, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Aveiro e Breves. As atividades ocorreram no Ministério Público, na Ufopa e no Centro de Formação Emaús. Na programação, teve três mesas que abordaram os temas: “Saúde Popular e Fitoterápicos no SUS: Justiça Social e Saberes da Floresta”, “Autonomia Produtiva e Cadeias Locais: Descentralizar é Reflorestar”, “Justiça Climática e COP30: A Amazônia como Sujeito Global”. Também teve duas oficinas: “Bioeconomia e Repartição de Benefícios” e “Guardiões do Conhecimento, da Floresta e dos Direitos”. Ainda teve uma reunião Técnica com representantes de municípios paraenses contemplados no incremento financeiro do Ministério da Saúde.

O Arcebispo Metropolitano de Santarém, Dom Irineu Roman, esteve no Seminário, e destacou que a COP30, que será realizada em Belém (PA) este ano, não pode ser somente uma reunião de chefes de Estado: “Ela precisa ser um momento para refletirmos, para a conversão ecológica, para que todos nós tenhamos consciência e responsabilidade para cuidar do meio ambiente, para que não se prejudique ainda mais o que está prejudicado”. E continuou: “Nós que estamos na Amazônia temos que defender a Amazônia, amar essa Amazônia e cultivar o meio ambiente e defender aquilo que é conhecimento dos povos, que é justamente a medicina tradicional”.

O Seminário contou com a presença do farmacêutico Victor Doneida, consultor técnico do Ministério da Saúde. Na oportunidade, ele visitou o Centro de Formação Emaús, o Espaço Laudato SI, os laboratórios da UFOPA (na unidade Tapajós) e o barco Abaré. Além disso, ele reuniu com representantes de municípios contemplados pela Portaria GM/MS n°6.837/2025, que prevê incremento financeiro para ações voltadas às Farmácias Vivas e ao uso de fitoterápicos no SUS.

Victor destacou que existe uma política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos que, entre suas diretrizes, trata sobre a combinação dos saberes tradicionais com a ciência convencional. “Para falarmos de fitoterápicos e acesso ao SUS, temos que ter a base da segurança e da eficácia. São dois pilares para gerarmos acesso a um produto de indicação terapêutica, por isso, é um medicamento. Mas a origem dessa informação, dessa segurança, ela, em muitos casos, parte do conhecimento tradicional”, esclareceu.

Ainda segundo o consultor do Ministério da Saúde, atualmente, há uma modalidade de possibilidades de registros de medicamentos que partem do conhecimento tradicional: “Quando falamos de um estabelecimento de uma política nacional nos territórios, passa a ser ainda mais importante acessar essa realidade que já está estabelecida e propor soluções a partir dessas realidades”.

O farmacêutico manifestou muita satisfação com o projeto FarmaFittos. “Estamos muito felizes com as visitas técnicas que foram conduzidas, para entender como está se dando a organização do serviço aqui do projeto para que ele possa gerar retorno para a sociedade, para a cidade, para as comunidades e, acima de tudo, ser um exemplo a ser seguido pelo país”, destacou o representante do Ministério da Saúde.

A promotora de Justiça e coordenadora do Nierac, Lilian Braga, ressaltou que a Política Nacional de Fitoterápicos e Plantas Medicinais representa uma oportunidade para promover o bem-estar da população, especialmente ao se buscar sua efetivação na região e nos municípios locais. Ela destacou que essa política vai além da promoção da saúde, pois também envolve a valorização e preservação dos saberes tradicionais e ancestrais. Para a promotora, é essencial integrar o conhecimento científico ao conhecimento popular, de forma que ambos cheguem, de maneira acessível, a toda a população.

Ela ressaltou ainda que os saberes tradicionais podem ser compartilhados para o bem-estar de toda a população: “Esse é o grande desafio que se coloca e é nesse sentido que queremos trabalhar, promover saúde, mas promovendo também o encontro dos conhecimentos tradicionais com o conhecimento científico, na promoção do bem viver, na promoção da saúde e na efetividade de uma política que pode ser estratégica”.

O coordenador da Pastoral Socioambiental da Arquidiocese de Santarém, Frei João Messias, OFM, que também esteve representando a Custódia no Seminário, destacou que em sua missão, compreender que todo ser criado é uma expressão do criador. “A Igreja olha o projeto [FarmaFittos] como o voltar ao princípio nosso criacional. Nós não fomos separados da natureza, não fomos criados à parte, fomos criados juntos, em conjunto, com a mesma responsabilidade. A gente vai descobrindo o louvar a Deus por cada planta, por cada espécie. Mas no cuidado com a criação a gente vai se cuidando”. E continuou: “Ninguém é feliz estando doente, ninguém é feliz estando envenenado. […] O projeto não é apenas produzir medicamentos, o projeto é a construção de um ser interligado, relacionado com a natureza. São várias etapas”.

O coordenador do projeto FarmaFittos, professor Wilson Sabino, da UFOPA, explanou suas perspectivas para o projeto a partir deste seminário. “Uma das questões é que possamos fortalecer os municípios; a outra questão fundamental é que o Estado como um todo entenda o que estamos fazendo em Santarém, e que a partir de Santarém podemos expandir. Porque temos condições técnicas, equipamentos, recursos humanos o suficiente para fazer isso. Para isso, o Ministério da Saúde e o Ministério de Desenvolvimento Agrário precisam saber o que estamos fazendo. Por isso eles foram convidados para estarem conosco nesse seminário para poderem entender e, também, conhecer a Universidade Federal do Oeste do Pará, perceber que ela tem condições, equipamentos e que podemos estar com esses equipamentos, com a FarmaFittos, dando suporte a esses municípios do estado”.

A homeopata Eliana da Silva Batista, presidente da Associação da comunidade de Nazário – Região do Arapiuns – Território Pae Lago Grande, esteve participando da oficina Participativa Guardiões do Conhecimento, da Floresta e dos Direitos, no Centro de Formação Emaús, onde está o horto do projeto FarmaFittos. Segundo ela, o momento foi uma troca de saberes, sendo uma oportunidade de aumentar seu conhecimento sobre plantas medicinais. “Esse encontro me fortaleceu mais, para levar conhecimentos para a minha comunidade e região. O reconhecimento dessas plantas para mim é uma coisa muito importante, porque a gente vê o nome, mas não conhecia as plantas. Pois já compramos a planta beneficiada para fazer o remédio”, ressaltou.

O Seminário também contou com a presença do professor do curso de Farmácia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Marco Valério Santos da Silva, que esteve representando o Conselho Federal de Farmácia (CFF). Também integra o grupo de trabalho do CFF em fitoterapia e práticas integrativas. Para ele, a temática do seminário é de grande relevância social e defesa da vida: “Esse encontro nacional reafirma que, de fato, a política de plantas medicinais e fitoterápicos se fortalece na medida que essas instituições se articulam em prol da saúde, da vida das pessoas”.

FarmaFittos

O projeto FarmaFittos é resultado de uma parceria entre a UFOPA e a Arquidiocese de Santarém, através da Cáritas, e as Irmãs Franciscanas de Maristella. No período da pandemia da covid-19, a Cáritas e as Irmãs procuram a universidade, pois haviam identificado que várias pessoas estavam com problemas de insônia e ansiedade em decorrência do período pandêmico. Com isso, via recursos oriundos da Alemanha, foram produzidos medicamentos fitoterápicos da Passiflora ssp (maracujá). A partir daí os trabalhos foram crescendo, sendo criada posteriormente a FarmaFittos, que passou a ter como parceiros a Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia e o MPPA.