por Pascom / Diocese de Abaetetuba

A Diocese de Abaetetuba celebrou um marco importante em sua organização pastoral e jurídica no dia 27 de dezembro, com a bênção do novo espaço do Tribunal Eclesiástico Diocesano, sob o lema inspirador “A lei suprema é a salvação das almas”. 

A cerimônia foi presidida pelo bispo diocesano, Dom José Maria, e contou com a presença de padres, diáconos, seminaristas, religiosas e convidados, que testemunharam este passo fundamental para a administração da justiça na Igreja local.

O Que é o Tribunal Eclesiástico?

Para melhor servir a comunidade, é importante entender a função deste órgão. O Tribunal Eclesiástico Diocesano é, essencialmente, o braço judicial da diocese, responsável por administrar a justiça canônica dentro de seu território. Seu principal objetivo, refletido no lema, é a salvação das almas, atuando em conformidade com o Direito Canônico da Igreja Católica.

Suas funções mais conhecidas envolvem a anulação de matrimônios (processos de nulidade matrimonial), mas também trata de outras causas administrativas e disciplinares que requerem uma decisão judicial eclesiástica. O Tribunal garante o direito de defesa e a correta aplicação das leis da Igreja.

Estrutura e Atendimento

O novo espaço foi concebido para oferecer um acolhimento mais digno e um atendimento mais eficiente aos que recorrem à justiça da Igreja. As novas instalações são compostas por secretaria, para o atendimento geral e administrativo; Sala de Audiências destinada à escuta formal de demandantes, demandados e testemunhas, contando com a presença do auditor, defensor do vínculo e notário; Sala do Vigário Judicial onde existe o gabinete do responsável pela condução dos processos; Sala da Chancelaria, que embora não integrada fisicamente ao Tribunal, é onde são elaborados decretos, organizados os arquivos e emitidos os documentos oficiais do bispo.

O Tribunal Eclesiástico Diocesano está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

O vigário judicial e juiz, Padre Idaltino Prazeres, expressou sua satisfação “Este espaço já funciona há anos em nossa Diocese, e para nós é uma grande satisfação poder entregá-lo agora reformado, oferecendo melhores condições de acolhimento e atendimento àqueles que nos procuram. Que este novo local seja um sinal de cuidado, justiça e serviço, sempre voltado para a verdade e a salvação das almas”.

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