por Vívian Marler / Assessora de Comunicação do Regional Norte 2 da CNBB
com informações do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral / Vaticano

O Dicastério para o Serviço do desenvolvimento Humano Integral publicou uma nota temática sobre o perdão da dívida ecológica, onde propõe perdão desta dívida como ato de justiça para países pobres no Jubileu 2025. O Documento do Vaticano relaciona dívida financeira e crise climática, defendendo que nações ricas reparem danos causados pela exploração de recursos naturais e promovam justiça social e ambiental.

No horizonte do Jubileu 2025, emerge uma reflexão crucial sobre o perdão da dívida ecológica. Um documento recente do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, acessível em cinco idiomas, ilumina a intrincada relação entre a dívida financeira e a ecológica.

Enquanto nações em desenvolvimento enfrentam o peso de dívidas econômicas históricas, agravadas pela pandemia, também sofrem desproporcionalmente com os impactos da crise climática. A dívida ecológica, portanto, revela-se como um fardo imposto pelas economias industrializadas, que exploram os recursos naturais dos países mais vulneráveis, privando-os da capacidade de adaptação e resposta.

Nesse contexto, o perdão da dívida financeira não é meramente um ato de caridade, mas sim um imperativo de justiça reparatória. Representa um passo fundamental para a construção de uma nova aliança global, focada na justiça social e no cuidado com o meio ambiente.

Inspirada pelo Jubileu da Esperança e pelos ensinamentos do Papa Leão XIV, a Igreja reafirma seu compromisso com a justiça ecológica, social e ambiental. O documento convida as comunidades eclesiais a promoverem uma conversão ecológica integral, tanto no âmbito pessoal quanto coletivo.

Este trabalho se fundamenta na análise colaborativa da Catholic Agency For Overseas Development – CAFOD, The Jesuit Justice and Ecology Network – Africa (JENA) e Deloitte Touche Tohmatsu Limited- Deloitte, consolidada no documento “Superando a divisão Norte-Sul: uma responsabilidade compartilhada pela justiça econômica e ecológica”.

Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral foi criado em 17 de agosto de 2016. Ele é fruto da ação de reforma que fundiu os quatro Pontifícios Conselhos preexistentes, conforme a vontade do Santo Padre Francisco expressa na Carta Apostólica, em forma de Motu Proprio, Humanam Progressionem.

Trata-se do Pontifício Conselho para a Justiça e Paz, o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o Pontifício Conselho Cor Unum e o Pontifício Conselho para os Agentes de Saúde para a Pastoral da Saúde.

O novo Dicastério é chamado a expressar a solicitude da Igreja nos âmbitos da justiça, da paz e do cuidado da criação, assim como nos que dizem respeito à saúde e às obras de caridade.

Na criação do Dicastério, por um quinquênio, as competências em matéria de migrantes, refugiados e vítimas do tráfico de pessoas, bem como o trabalho de escuta, acompanhamento e apoio aos que são obrigados a abandonar sua pátria ou são privados dela, foram confiadas a uma Seção colocada ad tempus sob a liderança do Sumo Pontífice, coadjuvado por dois Subsecretários. A partir de 1º de janeiro de 2023, essa Seção foi incorporada ao Dicastério.

A pedido do Papa Francisco, em março de 2020, quando se vislumbrava o espectro da pandemia de Covid-19, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, em colaboração com outros Dicastérios da Cúria Romana e outras organizações, deu origem à Comissão Vaticana Covid – 19 para expressar a solicitude e o cuidado da Igreja por toda a família humana. A tarefa do novo organismo, de acordo com a vontade do Santo Padre, era “preparar o futuro (…) com ciência e imaginação, para superar o desafio que temos pela frente”. Por cerca de três anos, aproveitando a riqueza de competências das comunidades locais, plataformas globais e especialistas acadêmicos, a Comissão trabalhou em grupos de trabalho sobre questões de ecologia, economia, saúde, segurança e migrações, dedicando-se à análise dos desafios socioeconômicos e culturais do presente para aliviar o sofrimento e construir um futuro de justiça para todos, com base na consciência de que “tudo está interconectado”. Em 31 de dezembro de 2022, a Comissão concluiu seu mandato e o trabalho realizado encontrou continuidade no Dicastério.

Em 2022, a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium do Papa Francisco concluiu a obra de reforma da Cúria Romana iniciada com a eleição do Pontífice: uma renovação da Igreja – em continuidade com a Constituição Pastor Bonus que a precedeu – que enfatiza sua vocação missionária e encoraja a vida em comunhão, conferindo-lhe “o rosto da sinodalidade” (P.E., Pr., 4).

Nesse contexto, também se insere o processo de renovação que afetou o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral. Por um lado, é confirmada a “tarefa de promover a pessoa humana e sua dignidade, dada por Deus, os direitos humanos, a saúde, a justiça e a paz”, assim como o interesse “nas questões relacionadas à economia e ao trabalho, ao cuidado da criação e da terra como ‘lar comum’, às migrações e às emergências humanitárias”, e o aprofundamento e disseminação da doutrina social da Igreja sobre o desenvolvimento humano integral (P.E., Art. 163). Por outro lado, o foco é colocado no serviço que o Dicastério é chamado a realizar em relação “às Igrejas particulares, às Conferências Episcopais, às suas Uniões regionais e continentais e às Estruturas hierárquicas orientais”, colaborando com elas no campo da promoção humana integral. Isso pretende enfatizar a centralidade da vida em comunhão, “que é para a missão e é ela mesma missionária”.

A Constituição Apostólica Praedicate Evangeliumconfirma a competência do Dicastério em relação à Caritas Internationalis, bem como a estreita relação com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais e a colaboração com a Secretaria de Estado.

O Dicastério continua responsável pelas Fundações João Paulo II para o Sahel, a Fundação Justiça e Paz e a Fundação O Bom Samaritano. A ele é confiada também a supervisão do Fundo Populorum Progressio para a América Latina.