O Observatório de Direitos Humanos e Justiça Social no Marajó, da UFPA, com a Prelazia do Marajó, Diocese de Ponta de Pedras, e outras entidades, reuniram-se por duas vezes esta semana, nos dias 09 e 12/03, na sede da CNBB Regional Norte 2, a fim de estudar o decreto do Governo Federal publicado em 03 de março, que institui o programa Abrace o Marajó.

Essas reuniões visam buscar caminhos de diálogo com o Governo Federal, Governo do Estado e Municípios, uma vez que o decreto não contempla a participação da sociedade civil, nem do Governo do Estado e nem dos 16 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Marajó no Comitê Gestor programa.

Participaram também o Museu Goeldi, Comissão Justiça e Paz do Regional Norte 2, Cáritas Regional Norte 2, o Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho.

O Programa Abrace o Marajó é apresentado pelo Governo como “estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, no Pará”, e que “tem o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano do Marajó, por meio da ampliação do alcance e do acesso da população Marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais, nos termos do disposto nos artigos 5º e 6º da Constituição”.

Carlos Alberto Batista Maciel, vice-presidente do Observatório dos Direitos Humanos e Justiça Social do Marajó, reconhece que o decreto “é justificável e importante para o povo do Marajó”, no entanto, para ele, “o decreto não esclarece como será aplicado e como serão feitos os processos de gestão entre Estado e sociedade”.

O bispo da Prelazia do Marajó, dom Evaristo Spengler, apontou como importante propor “desenvolvimento para o Marajó, mas que este leve em conta a cultura, a economia da floresta, a preservação do meio ambiente e o conhecimento tradicional, com programas de economia solidária e organizações associativas. Abrir simplesmente o Marajó para empresas, certamente não beneficiará a população local. Via de regra as empresas que investem no Marajó beneficiam-se das riquezas locais e transferem os lucros para fora”.

A fim de propor um diálogo e envolver a sociedade civil, foi programado um Seminário para os dias 16 e 17 de abril, em Breves/PA, com a participação do Governo do Estado do Pará, CNBB, sociedade civil e população do Marajó. O seminário visa também “propor formas e meios para alcançar os objetivos do programa, e juntos pensar em propostas de ações efetivas que consigam considerar o Marajó, em sua diversidade, pluralidade e legitimidade”, justificou Carlos Alberto.

Confira o decreto aqui.